Como foi o período logo após a Proclamação da Independência,
ocorrida em 7 de setembro de 1822?
"A execução de Frei Caneca" |
A Independência do Brasil, fez obviamente que se tornássemos independentes de Portugal, e deixássemos de ser Colônia. Apesar disto, o título "País Independente" parece apenas titular. Afinal, os portugueses permaneceram no poder, e, apesar de ter sido criada uma nova Constituição pouco tempo depois, aparentemente nada estava mudando.
D. Pedro I tornou-se Imperador do Brasil em 1822 e permaneceu com este cargo até 1831. Logo após a Independência, começou o período conhecido como "I Reinado" ou "Império", e começou a ser elaborada a primeira constituição brasileira, a de 1823, Constituição da Mandioca, mas acabou por final não sendo aprovada pelo Imperador.
A Assembleia foi liderada por Antônio Carlos de Andrada, e trazia o voto censitário e indireto. Isso acontecia por meio de um censo, e a votação seria bastante limitada. Quem poderia votar ou participar do poder (tornar-se deputado ou senador) seria necessário ter um número x de plantação de mandioca. Observe:
direito a voto ➜ a partir de 150 alqueires
deputado ➜ a partir de 500 alqueires
senador ➜ a partir de 1000 alqueires
Juntamente com o tal voto censitário, estava incluso o voto indireto. Isso significava que, mesmo que você possuísse uma quantidade superior a 150 alqueires, você não poderia votar, simplesmente selecionar um deputado e um senador. Você teria, antes de tudo, de votar em um representante (➜ a partir de 250 alqueires) e apenas este tal representante votaria, portanto, no deputado e no senador.
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Porém, está constituição sofreu modificações, e não foi aceita completamente. Foi apenas a Carta Outorgada de 1824 que foi aceita por D. Pedro. Se for a tal Constituição bem observada, é perceptível, tanto a presença de idearios iluministas e absolutistas. Por este motivo, é possível dizer que o que está escrito na Constituição foi uma mistura entre o "velho" e o "novo". Exemplos:
iluminismo: art. 1º - O Império do Brasil é a associação política de todos os cidadãos brasileiros. Eles formam uma Nação livre e independente, que não admite com qualquer outra laço de algum de união ou federação, que se oponha à sua independência.
absolutismo: art. 98º - O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegada privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes políticos.
No artigo primeiro, é perceptível, através de "nação livre e independente", que isso revela um grande idealizador iluminista. No artigo 98º, com a citação do "Poder Moderador" ficou claro que Dom Pedro permaneceria sendo o controlador dos demais três poderes, assim como fazia antes mesmo da Independência.
Apesar de parecer bastante claro por meio da Constituição, os ideais iluministas e liberais não eram utilizados. Dessa forma, Dom Pedro tornou-se um "déspota esclarecido", permanecendo com os ideias absolutistas, mas apenas mostrando e dando uma ideia para o povo de que eles foram mudados, mas no fundo não foram.
D. Pedro criou também o "Beneplácito", ou seja, as regras do Papa seriam utilizadas apenas se o Imperador aprovasse, sendo então uma forma de censura,
O povo brasileiro ficou insatisfeito e satisfeito ao mesmo tempo. Agora seria possível seguir a religião que bem entendesse, mesmo com a religião Católica Apostólica Romana sendo ainda a religião principal do Império, exceto fazer cultos em templos. Apesar disto, houve decepção, pois os brasileiros pretendiam há muito se tornarem uma República, livre dos portugueses no poder e o final do tráfico de escravos.
Este foi um dos motivos que levaram o Nordeste a Proclamar a Revolução do Equador, sendo que o estado já estava em períodos de crise (do algodão e do açúcar) pois os antigos países que anteriormente compravam tais produtos (Estados Unidos e Holanda, respectivamente) haviam parado de comprá-lo abruptamente; o Brasil passou a concorrer na venda de açúcar com as Antilhas (aonde agora a Holanda comprava o açúcar).
A tal confederação foi uma das mais importantes no período do Primeiro Reinado, começando apenas pela insatisfação de muitos, em relação a Carta Outorgada de 1824.
A Revolução do Equador recebe este nome pois alguns países próximo da linha do Equador (como Pernambuco), e o Nordeste no geral, acabam se revoltando contra o despotismo de Dom Pedro, e então formulam a tal Confederação, pretendendo um regime republicano e fim do tráfico negreiro. Logo, já adotaram a Constituição da Colômbia, e fizeram algumas alterações. Os principais líderes foram: Pais de Andrade, Frei Caneca, Cipriano Barata.
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